Se você é freelancer, já deve ter se perguntado: “Preciso declarar meus ganhos? E se eu não tiver CNPJ? Posso cair na malha fina?” A verdade é que, sim, mesmo trabalhando por conta própria, é preciso ficar de olho na parte burocrática, especialmente quando o assunto é o Imposto de Renda. Mas calma! Não é nenhum bicho de sete cabeças. Neste post, vou te explicar tudo de forma simples e direta para você não cair na malha fina e ficar em paz com a Receita Federal.
Por que declarar seus ganhos?
Mesmo que você não tenha carteira assinada ou CNPJ, os seus ganhos como freelancer são considerados renda e isso precisa ser informado para a Receita. Ignorar essa parte pode trazer dor de cabeça: multa, bloqueio no CPF e até problemas para pegar empréstimo ou financiamento. Declarar certinho te ajuda a construir um histórico financeiro e mostra que você é um profissional sério.rma mais eficiente.
Quem é obrigado a declarar?
Se durante o ano passado (2024) você ganhou mais de R$ 30.639,90 no total, já precisa declarar o Imposto de Renda em 2025. Isso vale tanto para quem trabalha informalmente quanto para quem já tem CNPJ.
Mesmo quem ganhou menos pode declarar, se quiser comprovar renda, por exemplo, para alugar um imóvel, pedir cartão de crédito ou financiar um carro.
Como declarar sendo freelancer?
Depende se você trabalha com ou sem CNPJ. Vou explicar os dois jeitos.
- Freelancer sem CNPJ (trabalha informalmente)
Se você recebe de pessoas físicas (tipo aquele cliente que te paga via PIX ou transferência) e não emite nota fiscal, precisa usar o Carnê-Leão.
O que é isso?
É um sistema online da Receita para você registrar seus ganhos todo mês. Se passar de R$ 2.112 no mês, você já paga um imposto sobre o que sobrou. O sistema calcula tudo e você só emite o boleto (DARF) para pagar.
No fim do ano, esses dados são usados na declaração do Imposto de Renda.
Dica: Mesmo que você não precise pagar imposto no mês, é bom preencher o Carnê-Leão para deixar tudo certinho.
- Freelancer com CNPJ (MEI)
Se você tem um MEI, os ganhos entram na empresa quando você emite uma nota. A boa notícia é que MEI tem uma taxa fixa mensal e não precisa fazer a declaração de pessoa jurídica (IRPF), ao invés disso, utiliza-se o DASN-SIMEI. Em contrapartida, atualmente o MEI não pode ultrapassar R$81000,00 em faturamento anualmente. Existe um projeto em tramitação no senado que provê a atualização do limite do MEI para R$130.000,00 em andamento desde 2021, mas ainda sem previsões.
Como funciona:
- Parte do que você ganha como MEI é isenta (8% para comércio, indústria e transporte de cargas, 16% para transporte de passageiros, 32% para serviços).
- O restante pode contar como recebidos de pessoa jurídica na sua declaração pessoal.
- Se você não é MEI, é necessário consultar seu contador para definir as regras corretas do seu regime tributário (lucro presumido ou simples nacional)
Se tiver dúvidas, um contador pode te ajudar rapidinho nessa parte.
Como não cair na malha fina
Aqui vão algumas dicas básicas que já salvam muita gente de problemas com a Receita:
Misturou MEI e CPF? Melhor falar com um contador para não errar na mão.
Anote tudo o que você ganha: use uma planilha ou app para organizar seus recebimentos e emita todas as suas notas fiscais a partir do portal NFS-e ou o designado pelo seu regime.
Guarde comprovantes: recibos, prints de pagamentos, extratos bancário, tudo ajuda.
Preencha o Carnê-Leão todos os meses (se for informal).
Não esconda ganhos: a Receita Federal possui mecanismos avançados de cruzamento de dados com inteligência artificial que compara as suas movimentações com a de outras entidades e pessoas relacionadas e pode notar movimentações incongruentes na sua empresa ou CPF, portanto, procure ser o mais preciso possível ao declarar seus impostos.
Conclusão
Se você é freela, não dá para fugir da burocracia, mas também não precisa se desesperar. Declarar seus ganhos é uma forma de mostrar que você é profissional e ainda evita problemas futuros. Com um pouco de organização e atenção às regras, dá para manter tudo nos trilhos e crescer no seu ritmo, sem medo da malha fina.
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