O que colocar no contrato de prestação de serviços

Se você já fez um freela, atendeu um cliente remoto ou contratou alguém pra te ajudar num projeto, provavelmente já se perguntou: o que eu coloco no contrato? Precisa mesmo?

Spoiler: precisa sim. Um contrato de prestação de serviços não é só pra “parecer profissional”. Ele é tipo um combinado escrito, onde cada lado sabe direitinho o que esperar. E no fim das contas, é ele que evita confusão, estresse e dor de cabeça.

Então bora falar disso de um jeito direto e sem juridiquês.

Quem tá fechando esse acordo?

A primeira coisa num contrato é bem básica: identificar quem tá fechando o negócio. Ou seja, colocar os dados do cliente e do prestador de serviço.

Isso inclui:

Nome completo ou nome da empresa
CPF ou CNPJ
Endereço (pode ser só a cidade/estado se for remoto)
E-mail e telefone

Se você é freela, pode usar seus dados pessoais ou, se for MEI, usar o CNPJ e razão social. Tudo certo dos dois jeitos. O importante é estar claro quem é quem.

O que vai ser feito, exatamente?

Aqui entra a descrição do serviço. Tipo, o que você vai entregar? O que tá incluso nesse trabalho?

Evita frases genéricas tipo “serviços de marketing”. Seja o mais direto possível.

Por exemplo:

“Criação de 10 posts mensais pro Instagram, com texto, arte e agendamento.”

Ou:

“Desenvolvimento de um site institucional com até 5 páginas, versão responsiva e formulário de contato.”

Quanto mais detalhado, melhor. Isso evita que o cliente espere algo que você nem combinou.

Escopo: o que tá incluso e o que não tá

Essa parte é tipo um escudo pra você. Define o que você vai fazer e o que tá fora do pacote.

Vale colocar:

Quantas revisões o cliente pode pedir
Se ele quiser algo a mais, quanto vai custar
O que é considerado “extra”

Assim, quando o cliente pedir “só mais uma coisinha”, você pode dizer “claro, mas isso é fora do escopo, vamos negociar esse extra?”.

Prazos e entregas

Aqui é onde você define:

Quando começa o projeto
Quando termina
Se tem entregas parciais (tipo uma entrega por semana ou por etapa)

Se for um contrato fixo, tipo mensal, dá pra definir uma rotina: por exemplo, “entregas todo dia 5” ou “relatório toda última sexta-feira do mês”.

E também é bom já combinar o que rola se tiver atraso de qualquer um dos lados.

Pagamento: quanto, como e quando

A parte que todo mundo quer saber: quanto custa e como vai pagar

Deixa bem claro:

O valor total (ou mensal, se for fixo)
Se vai ter adiantamento (tipo 30% na entrada)
Data de vencimento
Forma de pagamento (Pix, transferência, boleto…)
O que acontece se atrasar o pagamento (multa, juros etc.)

Se for um trabalho maior, cobrar uma entrada é super comum e protege o seu tempo.

Vai rolar sigilo? NDA?

Se o trabalho envolve dados sensíveis, como acesso ao Instagram do cliente, informações estratégicas, códigos ou banco de dados, vale colocar uma cláusula de confidencialidade.

Tipo: “tudo o que for compartilhado entre as partes será mantido em sigilo e não pode ser repassado pra ninguém”.

Nada muito complicado — é só pra deixar claro que o que acontece no projeto, fica no projeto.

Quem é o dono do que foi criado?

Se você faz algo criativo — tipo design, texto, vídeo, site — precisa deixar claro quem vai ficar com os direitos daquilo.

Depois que o cliente paga, ele pode usar livremente?
Você pode postar no seu portfólio?

Exemplo de cláusula simples:

“Depois do pagamento total, o cliente passa a ter direito de uso comercial do material entregue. O prestador pode usar os trabalhos no portfólio.”

Esse ponto evita muita dor de cabeça no futuro.

Como vai ser a comunicação

Parece bobo, mas definir como vocês vão se falar faz diferença. Principalmente quando o trabalho é 100% remoto.

Vale combinar:

Se vão usar e-mail, WhatsApp, Slack…
Com que frequência vocês vão se falar
Se vai ter reunião (e como marcar)

Isso ajuda a manter tudo organizado e evita sumiços ou desencontros.

E se alguém quiser cancelar?

Nem todo projeto vai até o fim, né? Então é bom deixar isso resolvido no papel também.

Coloque:

Como o contrato pode ser cancelado
Com quantos dias de antecedência precisa avisar
Se tem multa ou se só paga o proporcional ao que foi feito

É tipo um plano B. Melhor ter e não usar, do que precisar e não ter.

Qual lei vale e onde resolver

Pra fechar o contrato, é legal deixar claro que ele segue as leis do Brasil e qual cidade será usada como referência no caso de algum problema legal.

Isso se chama “foro” e, geralmente, é a cidade do prestador ou do cliente. Só precisa estar combinado.

Precisa assinar? E como faz isso à distância?

Sim, precisa assinar. E se o trabalho for remoto (o que é super comum), dá pra fazer isso online sem problema.

Hoje tem várias plataformas que fazem assinatura digital:

ZapSign
Clicksign
DocuSign
Adobe Sign

Elas são fáceis de usar e o contrato assinado por lá tem validade jurídica. Ou seja: tá tudo certo.

Resumo: contrato é segurança e profissionalismo

No fim das contas, o contrato serve pra deixar tudo claro desde o início. Ele evita mal-entendidos, protege os dois lados e passa uma imagem bem mais profissional.

Se você trabalha como freelancer ou vive fechando projetos remotos, vale muito ter um modelo de contrato pronto. Assim você só adapta de acordo com o projeto e já começa com tudo organizado.

Ah, e aproveita pra dar uma olhada nos outros conteúdos aqui do blog. Tem muita dica prática sobre freelas, trabalho remoto, produtividade e como profissionalizar sua rotina de um jeito leve e direto. Vai lá conferir!